Gabriel Bitencourt

Depois de 14 anos, o IPTU-VERDE é lei!

2011-05-21T10:38:00.006-03:00

Hoje quero comemorar!
Comemorar o final de uma novela.
Há 14 anos, completados no dia 16 de maio, protocolava na Câmara Municipal de Sorocaba o Projeto de Lei que ficou conhecido como IPTU-Verde.
Nascia aí u ma verdadeira novela que exigiu muita negociação política e terminou nas barras do Supremo Tribunal Federal.
A intenção era a de se dotar o município de Sorocaba de uma lei que proporcionasse um incentivo fiscal, na forma de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, aos proprietários de área em que contivessem em seu interior as chamadas Áreas de Preservação Permanente.
Ora, o proprietário em questão é obrigado a manter íntegra uma área em sua propriedade em benefício da coletividade, em benefício do meio ambiente, não podendo construir ou tirar dela qualquer proveito econômico e ainda tem que pagar impostos!
Era necessário mudar esta situação.
Foi um conceito, para época, considerado inovador.
Só agora, muito recentemente, algumas vertentes da mesma idéia começam a ganhar espaço, como o chamado “pagamento por serviços ambientais”.
Bem, mas voltemos à “novela”. Ela teve inicio, logo após o protocolo do Projeto de Lei, com a posição desfavorável da Consultoria Jurídica e da Comissão de Justiça da Câmara.
Foram inúmeras negociações, idas para pauta, retiradas da pauta e sua rejeição em primeiro turno de votação.
Três anos após sucessivas idas e vindas em 21 de setembro de 1999, finalmente, o projeto foi aprovado.
Mas a história não terminou aí.
Após sua aprovação, o prefeito vetou o projeto.
Porém, apesar do esforço das forças de apoio ao Executivo Municipal conseguimos que o veto fosse derrubado.
Não se dando por vencido, em seguida, o prefeito de então ingressou como uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à decisão do Supremo Tribunal Federal foram quase dez anos de tramitação. Ao final, o STF decide pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Agora, finalmente, é lei.
Lamento, apenas, o tempo perdido. A sociedade perdeu por motivos menores que, infelizmente, permeiam a política.
Além de comemorar, divulgo este fato porque entendo que seja fundamental que os cidadãos conheçam a existência da lei para que possam usufruir daquilo a que tem direito.

RE/370976 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Classe: RE
Procedência: SÃO PAULO
Relator: MIN. AYRES BRITTO
Partes RECTE.(S) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
PROC.(A/S)(ES) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADV.(A/S) - DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO
Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO | Crédito Tributário | Incentivos fiscais
DIREITO TRIBUTÁRIO | Impostos | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

DECISÃO: Vistos, etc. Trata-se de recurso extraordinário, interposto com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 102 da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Acórdão cuja ementa ficou assim redigida (fls. 222): “INCONSTITUCIONALIDADE – Lei Municipal de iniciativa de Vereador que autoriza o Prefeito a conceder incentivos fiscais aos imóveis revestidos de vegetação arbórea – Usurpação de atribuições do Prefeito – Iniciativa legislativa reservada ao Executivo – Em matéria tributária, se a alteração do regime legal afetar o orçamento, a iniciativa da lei é reservada ao Executivo – Ação direta julgada procedente.” 2. Pois bem, a parte recorrente sustenta violação ao art. 2º e ao § 1º do art. 61 da Magna Carta. 3. A seu turno, a Procuradoria-Geral da República, em parecer da lavra do Subprocurador-Geral Francisco Adalberto Nóbrega, opina pelo conhecimento e provimento do recurso. 4. Tenho que a insurgência merece acolhida. É que o entendimento do Tribunal de origem destoa da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Confiram-se, nesse sentido, os REs 309.425-AgR, da relatoria do ministro Carlos Velloso; e 362.573-AgR, da relatoria do ministro Eros Grau; e as ADIs 2.659, da relatoria do ministro Nelson Jobim; 3.205, da relatoria do ministro Sepúlveda Pertence; e 2.464, da relatoria da ministra Ellen Gracie, cuja ementa reproduzo: “AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 553/2000, DO ESTADO DO AMAPÁ. DESCONTO NO PAGAMENTO ANTECIPADO DO IPVA E PARCELAMENTO DO VALOR DEVIDO. BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR. AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL. 1. Não ofende o art. 61, § 1º, II, b da Constituição Federal lei oriunda de projeto elaborado na Assembléia Legislativa estadual que trate sobre matéria tributária, uma vez que a aplicação deste dispositivo está circunscrita às iniciativas privativas do Chefe do Poder Executivo Federal na órbita exclusiva dos territórios federais. Precedentes: ADI nº 2.724, rel. Min. Gilmar Mendes, DJ 02.04.04, ADI nº 2.304, rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ 15.12.2000 e ADI nº 2.599-MC, rel. Min. Moreira Alves, DJ 13.12.02 2. A reserva de iniciativa prevista no art. 165, II da Carta Magna, por referir-se a normas concernentes às diretrizes orçamentárias, não se aplica a normas que tratam de direito tributário, como são aquelas que concedem benefícios fiscais. Precedentes: ADI nº 724-MC, rel. Min. Celso de Mello, DJ 27.04.01 e ADI nº 2.659, rel. Min. Nelson Jobim, DJ de 06.02.04. 3. Ação direta de inconstitucionalidade cujo pedido se julga improcedente.” Isso posto, e frente ao § 1º-A do art. 557 do CPC, dou provimento ao recurso. Publique-se. Ministro CARLOS AYRES BRITTO Relator

2011-05-05T16:08:00.006-03:00

Quanto mais...pior!

Já faz certo tempo, fui eleito vereador para compor um colegiado de 21 membros na Câmara Municipal de Sorocaba. Foram três mandatos consecutivos.
Em um deles houve uma ação patrocinada pelo Ministério Público que redundou na diminuição de 21 para 14 legisladores/as municipais.
Na época, na tribuna da Câmara, manifestei-me sobre o assunto e volto a fazê-lo, como cidadão e eleitor, em razão da atual possibilidade de aumento do número de parlamentares municipais em Sorocaba – de 20 para 25.
Dizia, àquele tempo, que com a redução para 14 membros o parlamento havia ficado mais enxuto, o que dava maior visibilidade ao trabalho dos/das representantes do povo (portanto, maior transparência), tornava as negociações políticas mais fecundas, enfim, gerava maior produtividade política. Afirmei, ainda, que se os meus ilustres colegas se dedicassem, apenas, ao seu mister constitucional de legislar e fiscalizar, aquele número seria mais do que o suficiente. Esclareço que este ponto de vista não era uma tese, era pura constatação.
Mas, a realidade é outra.
O verdadeiro papel do vereador ou vereadora não é bem compreendido pela maioria da população e caba sendo incorporado de forma distorcida pelo seu representante eleito – o/a nobre edil. O vereador/a é visto, tratado e cobrado/a quase como se fora um assessor/a do prefeito. Parte da culpa e do próprio parlamentar que, na campanha, promete asfalto em ruas, creches, emprego e um sem número de “ajudas” e ações que lhe fogem da alçada constitucional.
Assim, ele/a acumula o papel de prefeito ad hoc de uma certa região com o de assistente social.
Nessa medida, quando legisla, acaba propondo projetos de lei que, via de regra, extrapolam seu papel constitucional (observem o número enorme de projetos de lei inconstitucionais!) e, por outro lado, atua como um/a office boy de luxo avançando sobre as atribuições do Executivo. Desta maneira, fica dependente das benesses concedidas pelo prefeito para atender o papel assumido, misto de “membro do Executivo” e “assistente social”. A relação promíscua que nasce daí compromete o seu papel de fiscal dos atos do Executivo.
Assim, para uma cidade com mais de 600 mil habitantes, o número de 25 vereadores/as é pouco. Cinquenta, sessenta, também passa a ser um número pequeno. Aliás, faço um parêntese: o número de deputados/as federais é, também, um verdadeiro absurdo!
Neste momento, a Câmara Municipal tem o poder legal de aumentar o número de seus/suas representantes. Para quem tem uma visão distorcida sobre o papel do vereador/a, o número atual é insuficiente para a demanda; para o/a pragmático/a, é natural a defesa do aumento de cadeiras porque avalia que tem mais chances de vitória ao concorrer a uma das 25 do que concorrer a uma das 20.
É um bom momento para que a nossos/as representantes reflitam sobre o seu papel,sobre suas atitudes, abram o debate com a sociedade e tomem a correta decisão.
Por falar em abrir o debate, lembro-me, ainda, de um discurso que proferi da tribuna no qual defendia, “por ser importante demais”, que a população pudesse opinar, com poder de deliberação, sobre o projeto de lei do Orçamento Municipal anual, ao que um colega argumentou: “que concorram e se ganharem, venham aqui opinar”.
Bem, mais uma vez digo, a matéria é muito importante e caberia um debate sério e profundo com a participação da sociedade para que a Câmara Municipal fizesse ecoar a voz e a vontade popular que ela diz representar. E antes que algum vereador/a repita a pérola democrática, digo: não, não queremos concorrer, queremos nosso direito legítimo e democrático de opinar, participar e de ter representantes à altura de nossa cidade.

ECOLOGIA DA BOCA PARA DENTRO

2011-04-13T21:52:00.001-03:00

Em todo o mundo são mortos, anualmente, cerca de 70 milhões de tubarões.
Caçados, suas barbatanas são cortadas e seus corpos lançados de volta ao mar. Vivos e sangrando, afundam e morrem.
Por quê?
A sopa de barbatana de tubarão é considerada uma iguaria da culinária chinesa. E, por conta disto, estão sendo dizimados, deixando uma lacuna no seu papel ecológico nos mares.
No Brasil e em muitos outros países há legislação ou resoluções que procuram coibir esta prática que, infelizmente, persiste. Porém, se ela existe é porque há comércio. Há demanda. Ou seja, há quem tome sopa de barbatana de tubarão.
Abordo este tema pelo seu potencial pedagógico, que nos faz entender um pouco nossas responsabilidades na produção dos impactos ambientais.
Em situações análogas a esta que enfoco é comum a gente ouvir: mas e o governo, e a fiscalização o que fazem? Porém, a abordagem que quero fazer é sobre O NOSSO PAPEL.
Se não houver quem consuma a tal sopa, não haverá mercado, não haverá comércio e, portanto, não existirá essa estúpida mortandade.
Se você não toma, nunca tomou e não quer tomar sopa de tubarão, pense em outras situações, como, por exemplo, sobre a pesca predatória do atum vermelho que está levando o animal a entrar em processo de extinção.
Você come atum?
E o impacto da criação de gado na floresta amazônica? Dados recentes mostram que 70 por cento da destruição da floresta têm origem na pecuária. Você tem algo a ver com isso?
Pense o quanto você contribui para a existência de situações que condena.

Veja vídeos sobre o tema:
Pesca deTubarões: http://www.youtube.com/watch?v=HqkJiza0oY0&feature=player_embedded

Pesca do Atum vermelho:
http://www.youtube.com/watch?v=dNho-5uQmPk

SERRA x DILMA na TV - quase vomitei!

2010-10-08T22:27:00.005-03:00

Hoje, 08/10, assisti ao programa eleitoral de Dilma e Serra. Não deveria. Quase pedi um balde para vomitar.
Já participei como protagonista, de várias eleições e hoje vi tudo aquilo de pior que há na propaganda política, tudo que é execrável na política: a mentira e a desfaçatez – o vencer a qualquer custo.
Dilma mostrou suas propostas e prometeu comparar o estilo e a forma ideológica do PSDB governar, externados pelos oito anos de FHC versus o estilo dos oito anos de Lula. Tá certa.
Não assino embaixo de tudo que o Lula fez e da forma como fez, mas os benefícios de seu governo à maior parte da população brasileira está anos luz do “Estado Mínimo” e privatista da ideologia tucana. Discordo, aliás, de muitas coisas.
Minha primeira ânsia de vômito começou com o Serra agradecendo a Deus, enaltecendo a vida (uma cena com grávidas acariciando seus ventres prenhes), falando sobre “o direito à vida”, “o dom da vida”, “proteger a vida do bebê, muito antes dele nascer”... falando de meio ambiente. Nada contra quem o faz por convicção religiosa e ideológica. O problema é que ele traz para o seu programa o submundo da difamação que vem ocorrendo via Internet, onde Dilma seria contra as religiões (por isso ele agradece a Deus), contra a família, a favor do aborto (por isso a cena das grávidas e as frases de efeito); apresenta-a como uma guerrilheira assassina. Todas as mentiras e maldades veiculadas na Internet se exteriorizaram em seu programa. O apócrifo se legitimou na telinha.
Qualquer um pode não gostar da Dilma, pode não gostar de seu programa de governo, mas não pode se deixar levar pela mentirada da Internet.
Já vivemos coisa semelhante. Lembram-se de que o Lula iria, em seu governo, dividir as propriedades e até mesmo as casas ao meio para com os sem-terra e sem-teto pudessem “ter direito à propriedade”? Havia até uma “ação nas ruas”, onde pessoas, com uma trena, mediam as propriedades, dizendo que estavam a serviço do PT. O presidente da FIESP dizia que mais de 600 mil empresas sairiam do Brasil se ele ganhasse; que Lula “transformaria o Brasil numa Argentina” – quebrada economicamente .
Quanta hipocrisia, quando o Serra pinta a Dilma (através de seus tentáculos na Internet) como terrorista. Busca confundir os mais jovens. Ele sabe que a ditadura militar que matou, torturou, e desapareceu com seus opositores chamava a todos nós, que éramos contra o arbítrio, de terroristas.
Escrevo para externar minha percepção e, eventualmente, para esclarecer quem se deixa levar por tanta difamação. Não vejo política da forma apaixonada (no sentido de mais emoção e menos razão) como acontece no futebol (Corinthians x Palmeiras) ou nas disputas de escolas de samba (Mangueira x Portela). Vejo a política como uma coisa muito séria, que pode mudar para melhor ou pior, a vida de toda uma Nação.

O carinho e a compaixão que mudam o destino

2010-09-06T23:41:00.006-03:00

Abandonado à própria sorte, alvo de uma matéria da TV TEM, o potrinho encontrava-se deitado em um terreno baldio há dois dias.
Recebeu cuidados (comida, água e carinho) de gente boa do Parque São Bento.
Depois de ter tido conhecimento do caso, uma veterinária, a Bianca, foi levar a ele seus cuidados técnicos.
Sem conseguir ficar em pé e fragilizado, seu destino, selado pelo abandono, começou a mudar.
Uma luxação deverá incapcitá-lo para atividades pesadas, mas não para a vida!
Irá precisar de quem o adote.
Se dependesse do poder público local, teria que esperar deitado ao relento por mais dois dias, pois a "zoonoses" só iria atendê-lo na quarta-feira - afinal, quem mandou ficar enfermo em pleno feriado prolongado!

2010-08-21T16:06:00.007-03:00

LEI QUE PROIBE RODEIOS EM SOROCABA ESTÁ AMEAÇADA!

Não foi fácil, mas conseguimos aprovar uma lei que proíbe rodeios em Sorocaba.
Houve uma intensa mobilização popular e hoje é lei!
Conheça a história - http://campanhasorocabasemrodeio.blogspot.com/
Depois disso, recebemos uma série de ataques.
O último, veio em um programa de rádio onde um vereador (Rosendo, do PV) disse que eles, depois de passadas as eleições, irão procurar, através de um novo projeto de lei, revogar proibição.
A emissora – www.bandsorocaba.com.br – está com uma enquete, onde começamos perdendo feio, mas, graças à mobilização, temos revertido o resultado.
Não é a etapa mais importante – que está por vir – desta luta, mas gostaríamos de sua participação para mostramos que não somos poucos.
Participe e fique alerta para nos ajudar!
P.S. Colocamos em meu site (www.gabrielbitencourt.com.br) um abaixo-assinado para iniciarmos um movimento de resistência.

SINAL DE ALERTA: Ameaça sobre os animais domésticos e domesticados

2010-08-05T18:51:00.005-03:00

A lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) faz constar em seu artigo 32 um item de proteção aos animais domésticos e domesticados (Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.), por criminalizar as práticas de crueldade contra eles.
Logo após sua aprovação, o ex-deputado Thomás Nonô protocolou um projeto de lei 4.548/98, buscando retirar do abrigo da lei de crimes ambientais os animais domésticos e domesticados. Os argumentos são os de sempre: cultura, tradição...(entenda-se: vaquejadas, rinhas etc)
Muitas ações legislativas, ao longo destes 12 anos ocorreram por ambos os lados: dos que defendem o projeto e dos que defendem a redação original e atual da Lei de Crimes Ambientais.

ALERTA

Anteontem, três de agosto, um deputado requereu a inclusão deste projeto de lei para a Ordem do Dia.
Ao se consultar o status do projeto depara-se com a expressão: PRIORIDADE.
O que pretendem?
Por que o status do projeto é de PRIORIDADE?
Por que a solicitação de sua inclusão na “Ordem do Dia” para a votação?
Pouco se pode afirmar, mas a luz de alerta está acesa e é preciso que os deputados saibam disto.
A aprovação deste projeto de lei significa um gravíssimo retrocesso!
Não podemos deixar que isto aconteça!
Mobilização já!

2010-06-11T14:48:00.003-03:00

A SOLIDÃO DAS PROTETORAS E PROTETORES DE ANIMAIS

Quanto mais tenho me envolvido pessoal e politicamente na causa dos Direitos dos Animais, mais e mais tenho percebido alguns fatos relevantes.
Apesar de ser, constitucionalmente, responsável pela vida e pelo destino dos animais, o Estado, pouco ou nada faz.
Alguns municípios, por não educarem e por não ter políticas de castração, enfim, por não terem políticas públicas neste setor, têm em suas ruas um número enorme de animais perambulando famintos, sarnentos e doentes. E o que fazem em relação a isto? Que saída procuram? Matam. Matam animais doentes e matam animais saudáveis. Dizem que não há espaço. A saída é matar.
Esta situação acaba levando um grande número de pessoas sensíveis ao sofrimento dessas criaturas indefesas – os protetores de animais - a dar abrigo, alimento, medicação e carinho a eles.
Há quem o faça de forma adequada e com um nível de envolvimento razoável, porém, há quem ultrapasse todos os limites. Aliando sua sensibilidade ao testemunho de tanto sofrimento e a ausência da ação Estatal, mesmo sem condições adequadas, estas pessoas vão recolhendo animais, animais, e mais animais.
Já vi pessoas em um ambiente residencial simples com várias dezenas de cachorros e gatos e, em alguns casos, ultrapassando o absurdo número de cem animais. Para elas, não há escolha!

Muitas vezes, com pouco espaço e com poucos recursos financeiros, não conseguem atender às necessidades dos animais que recolhem e, por isso sofrem. Há casos em que necessitam de amparo psicológico profissional.
Essas pessoas e seus animais não podem representar apenas incômodo aos seus vizinhos e pauta jornalística em situações extremas. Elas e seus animais precisam da presença do Estado. Elas e seus animais necessitam de políticas públicas fortes e conseqüentes.
É isso que a sociedade espera.

O Rio Araguaia e o utilitarismo humano

2010-04-25T23:26:00.001-03:00

Quando criança, em meus primeiros livros escolares, aprendia que havia na natureza animais úteis e animais nocivos. Os úteis seriam, por exemplo, o gado bovino, que segundo os escritos daquelas cartilhas, daria ao ser humano sua carne, leite, pele e seus ossos. Quanto aos animais ditos nocivos: cobras e escorpiões, entre outros, de nada serviam e deveriam ser mortos. Uma ideologia absurda, mas que ajudou a moldar as concepções ambientais de muita gente.
O utilitarismo irracional dos recursos naturais tem provocado danos irreversíveis à fauna, à flora, à biodiversidade e à beleza. Para algumas pessoas, olhar uma floresta é ver madeira; olhar um bicho é ver carne e pele.
Há quem olhe um rio e não o veja como um ente vivo, suporte para a vida de espécies animais e vegetais. Vê nele uma hidrovia ou o local ideal para transportar madeira do desflorestamento ou até como local para onde se deve destinar o esgoto doméstico ou industrial.
Com este tipo de visão, o falecido senador ruralista Jonas Pinheiro deixou uma bomba de efeito retardado no Congresso. Um projeto de decreto legislativo que tramita desde 2004 e objetiva transformar o Rio Araguaia e o Rio das Mortes em uma extensa hidrovia. A justificativa principal é a da necessidade de baratear o transporte de carne e soja produzidas na região.
Para a consecução do objetivo, o projeto prevê explosões de rochas e dragagens no leito daqueles rios, entre outras ações que buscariam dar navegabilidade àqueles corpos d’água que cortam o Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará.
São mais de duzentos quilômetros de extensão de rios que atravessam florestas, cidades e terras indígenas e que sofrerão, se aprovada tal proposta, um acelerado processo de degradação, ameaçando as populações ribeirinhas e toda a vida aquática que depende de sua integridade.
É este utilitarismo que tem sido responsável pelas agressões ambientais pelas quais passa o Planeta.
Muito desta mentalidade antropocêntrica e utilitarista sobre o meio ambiente tem mudado, mas, infelizmente, perdura em projetos e na mente de grande parte de nossos representantes políticos.

PEDRO YNTERIAN E O PROJETO GAP

2010-03-29T21:43:00.003-03:00

Acredito que todos nós temos responsabilidades para com a integridade do meio em que vivemos. Entretanto, é bem comum que pessoas, com o objetivo de aliviar a sua cota de responsabilidade socioambiental, acabem por jogá-la, exclusivamente, nos ombros das autoridades constituídas, seja pelo voto popular ou não.
Obviamente que estas autoridades têm maiores responsabilidades que o cidadão comum, mas este também tem.
Há, por outro lado, pessoas que extrapolam sua cota-parte. Assumem uma causa de responsabilidade coletiva como uma missão de sua vida.
O Dr. Pedro Ynterian é uma dessas pessoas.
Empresário bem sucedido, Pedro resolveu, há alguns anos, adquirir um chimpanzé como animal de estimação, o Guga. Do contato com Guga, da percepção de suas necessidades e de suas capacidades, ele mudou sua própria vida e a de centenas de animais, especialmente, os chamados grandes primatas.
Pedro transformou seu sítio de 11 alqueires, em Sorocaba, em um santuário, o GAP – sigla que em inglês para Projeto dos Grandes Primatas. Lá estão abrigados “para viverem e serem tratados com dignidade” chimpanzés, macacos aranha, bugios entre outros primatas e, agora, também, ursos e tigres entre outros animais resgatados.
A maior parte deles, vindos de circos e outros ambientes onde, via de regra, passaram por sofrimentos intensos - dentes e garras arrancados, olhos queimados e tantas outras formas de crueldade praticadas.
Resgatados, ganharam um lar, um espaço adequado às suas necessidades, alimentação e cuidados financiados pelo empresário.
Pedro cumpre com dedicação e carinho a missão que ele próprio se atribuiu.
Um exemplo para outros empresários, um exemplo para a sociedade que ainda vê animais como coisas que estão no planeta para servir aos seres humanos.

Delegacia de Proteção Animal

2010-03-19T01:01:00.001-03:00

Quando se aborda o tema “Direitos dos Animais” é freqüente e forçoso que falemos sobre os abusos a que são submetidos e as crueldades praticadas contra eles pelos seres humanos.
Os animais são vistos, ainda, como coisas. Coisas feitas para servir os seres humanos. Servir de todas as formas: para sua alimentação, vestimenta, para negócios ou para sua diversão. São usados em touradas, em rinhas, vaquejadas ou, pagando o preço de sua beleza, retirados de seu ambiente natural e aprisionados para o deleite dos seres humanos.
A partir daí, vemos que há muito que se fazer para a promoção de mudança de paradigmas, nesse campo. Há muito que se fazer para se retirar dos animais o status de “coisa” e se garantir a dignidade que devem ter como co-habitantes deste planeta. Há muito que se fazer para se garantir seus direitos.
Porém, para que possamos nos fortalecer em nossos propósitos, é salutar que olhemos para trás e comemoremos nossas vitórias.
Podemos comemorar o fato de que há um número crescente de cidades e até de estados, no Brasil, proibindo o uso de animais em circos. Já se proibiram coisas absurdas como a chamada “Farra do Boi” e Rinhas de Galos. Recentemente, em Sorocaba, proibiram-se os rodeios.
A mais recente vitória aconteceu neste último dia 05, em Campinas.
Em solenidade na Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, foi oficialmente criada e instalada a primeira Delegacia de Proteção Animal do Estado de São Paulo.
A Dra. Rosana Mortari, conhecida por suas ações em defesa dos animais, será a titular da unidade, que funcionará no 4º Distrito Policial, no bairro do Taquaral.
Pois é, muito temos que fazer, mas muito já foi feito e grandes vitórias conseguidas!

2010-02-10T11:51:00.004-02:00

A Câmara Municipal e Comissão de Ética – com atraso, mas com acerto!

Li nos jornais de hoje de Sorocaba que a Câmara Municipal criou na sessão de ontem, dia 09/02, a sua Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, com o objetivo de elaborar uma proposta de Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Acertadíssima a decisão do presidente da Casa Legislativa, vereador Mário Marte.
O presidente resgata uma iniciativa que meu mandato promoveu há cerca de dezesseis anos. É isso mesmo: há dezesseis anos! Foi pelos idos de 1993, se não me falha a memória, que trouxe o, à época, vereador paulistano Francisco Whitaker para promover um debate sobre o assunto. O evento transcorreu no, então, plenarinho da Câmara Municipal, naquele tempo situada à Rua Brigadeiro Tobias, no centro da cidade.
Algumas pessoas, lideranças de bairro e quase nenhum vereador estiveram presentes.
A proposta, embora com forte apoio popular, foi sufocada no seu nascedouro. Parecia não interessar à maior parte de nossos edis.
Neste meio tempo muita coisa ocorreu que, sem dúvida, deveria ser enquadrada em qualquer código de ética parlamentar. A sua ausência trouxe inúmeros prejuízos à imagem de nossa Câmara Municipal.
Com grande atraso, evidentemente, mas ainda assim, pertinente, seja bem-vinda a atitude do vereador Marinho Marte e seus colegas parlamentares!

2010-02-04T18:36:00.002-02:00

As enchentes, o meio ambiente, os governos e o cidadão

Choveu este mês de março como há muito não chovia.
As alterações climáticas que ocorrem no planeta parecem ser responsáveis por tanta chuva, ainda que estejamos passando o que no sudeste se denomina meses das águas.
Em Sorocaba, as chuvas acabaram gerando o transbordamento do Rio Sorocaba o, infelizmente, rotineiro alagamento da praça Lions e a invasão das casas de moradores ribeirinhos. Nesse caso, com perdas de bens materiais, muito susto e o risco de doenças infecto-contagiosas.
Apesar da intensidade relevante das chuvas, a situação desnuda o erro histórico das ocupações humanas nas regiões de várzeas dos rios.
Em tempos recentes, mais especificamente, nas últimas décadas pouco se fez para o desassoreamento de um rio que passa por um contínuo processo de eutrofização, que promove a elevação de seu leito.
Além dos fatores mencionados há, pelo menos, mais dois agravantes. Um deles está relacionado com os alagamentos pontuais em algumas áreas, em razão da sujeira urbana que entope as chamadas bocas-de-lobo.
O outro fator, está relacionado com a altíssima taxa de impermeabilização das cidades.
Outro dia, olhando mais detidamente as fotografia que fiz de um trecho de uma rua em Sorocaba, pude perceber que em nenhuma das casas enquadradas na foto havia um jardim, era só cimento. Cimento no jardim e nos corredores que levavam aos quintais que, também, estavam acimentados. As calçadas, claro, feitas de cimento e as ruas, asfaltadas.
A pergunta óbvia é, por onde as águas das chuvas podem penetrar? A resposta é: em nenhum lugar. As águas vão descendo pelas ruas, a partir das partes mais altas da cidade, formando enxurradas cada vez fortes, cujo volume acaba por não caber nas bocas de lobo gerando consequentes alagamentos.
Há que se fazer algo a respeito. Ao poder público competem ações que possam diminuir o avanço dessa impermeabilização da cidade e, ao cidadão, no âmbito da sua ação direta, também.
Claro, jogar lixo nas rua, nunca, mas um jardim gramado aqui, outro acolá, um quintal com terra, flores e árvores...me parece um caminho interessante.
Pense nisso!

Um Natal diferente, um Natal em comemoração à vida!

2009-12-23T22:09:00.003-02:00

É comum que no Natal, como em tantas outras festas, para alegrarmos nosso paladar provoquemos a morte de galinhas, perus, porcos, vacas, entre outros animais. Eles são mortos porque nós iremos comê-los. Claro! Quase todos eles transportados e mortos a base de muito sofrimento. Ah! Mas são galinhas, porcos, vacas... Há lugares no mundo em que se comem cachorros, gatos e nós nos horrorizamos com isso. Talvez, no Natal, eles escolham, no restaurante, um belo cachorrinho para a ceia. Por aqui, escolhemos patos, perus, carneiros...Lá, cachorros, gatos, coelhinhos e, até, insetos estranhos à nossa culinária! Qual é a diferença?
O Natal nos remete a pensamentos de paz, solidariedade, fraternidade, amor...Vamos colocá-los em prática? Ao menos na noite de Natal?
Proponho uma ceia vegetariana. Irc! Ceia vegetariana? Ceia de alface, cenoura e chuchu? Não. Claro que não! A comida vegetariana tem que ser equilibrada (carboidratos, proteínas, vitaminas e sais minerais), pode ser light e DEVE ser gostosa. Nesse Natal, experimente ajudar a salvar um desses bichinhos e, de quebra, tenha uma ceia saudável, nutritiva e gostosa! Ah! E mais barata! Veja quantas possibilidades! Entradas Bruschettas - tradicional, de shitake, de caponata; Pão sírio com coalhada seca, homos ou babaganuchi; Guacamole. Saladas Salada de radichio, alface americana e agrião, com molho pesto e crouton; Salada de alface americana, rúcula e molho dijon; Salada de tomate com mozzarela de búfala e manjericão; Salada de fuzili integral com brócolis, abrobrinhas, aspargos e cogumelos; Salada de folhas com queijo gratinado; Salada de folhas com manga e uva itália; Pratos Quentes Couscous marroquino com manga grelhada; Fundo de alcachofra recheado com molho de tomate e queijo ao forno; Quiche de alho poró e a infinidade de quiches vegetarianos existentes; Lazanha de abobrinha ou de beringela; Arroz integral com lentilha; Todas as massas (devem ser integrais) sem molho de carne (molhos de queijo ou de funghi ou pesto); Brócolis e castanha de caju com arroz integral; strogonofe de "carne" de soja; Abobrinha ou beringela recheada; Soufles de legumes; Mousse de acelga com agrião; Sobremesas Todas são vegetarianas

P.S.1 Este artigo não tem a pretensão de “fazer a cabeça” de ninguém, no sentido de buscar a imposição de idéias, de conceitos. Quero, sim, mostrar apenas que há alternativas de uma dieta saudável e coerente com o chamado “espírito natalino". Quero, também, provocar a discussão sobre a importância de começarmos, ao menos, refletir – em tempos de crise ambiental – sobre a necessidade de mudanças de nossos hábitos de consumo, inclusive, de nossos hábitos alimentares. *Pra a elaboração de quaisquer desses pratos é possível se buscar a receita “nele”, no “oráculo”, “naquele que tudo sabe”, no Google! rs rs

P.S.2FELIZ NATAL A TODOS!

P.S.3Desculpem o repeteco do texto. É que é Natal, de novo! rs

Eco-chato?

2009-11-30T13:01:00.007-02:00

Dia destes, depois de tentar, sem sucesso, que as autoridades competentes impedissem o corte de várias árvores nativas em um bairro da região central de nossa cidade, duas pessoas me ligaram para que eu pudesse intervir. Lá fui eu, fazendo às vezes de autoridade constituída.
Poucos dias após, um vizinho estava pondo abaixo uma árvore plantada na calçada na frente de sua casa. Parei o carro e procurei explicar sobre a ilegalidade do ato e o erro, do ponto de vista ambiental.
Na semana seguinte, outro vizinho promovia a mesma ação. Novamente desci do carro, e, entre as diversas explicações e tergiversações ouvi, estupefato, a de que a inocente quaresmeira que enfeitava a calçada era esconderijo de marginais(sic). Não pude conter a ironia: “Minha senhora, tá descoberta uma forma eficaz de combate à criminalidade! Proporemos o corte de todas as árvores da cidade”, disse-lhe.
Um pouco antes destes fatos, havia denunciado à Promotoria que um estabelecimento comercial construiu um estacionamento em Área de Preservação Permanente, situada a poucos metros do leito do Rio Sorocaba, bem no centro da cidade. Note bem o que escrevi: Área de Preservação Permanente.
Não consigo controlar o ímpeto de parar, discursar, vociferar e denunciar quando testemunho agressões ao meio ambiente, mas, fico me perguntando: se um cidadão (eu) entre 576.068, num raio de quase 456 km2, em apenas um mês, se depara com todos estes fatos, o que não deve passar longe de nossos olhos e dos olhos das “autoridades competentes”em todo o território do município?
No que tange à arborização urbana, as leis não têm se mostrado suficientes. É necessário, minha cara amiga Jussara, secretária de Meio Ambiente, que se realizem campanhas intensas para a divulgação da proibição e as conseqüências relativas ao desrespeito, especialmente da legislação municipal específica e da lei de crimes ambientais.
Necessária, também – e cuido de solicitar publicamente - que se realize uma audiência pública, com a presença de especialistas e demais interessados para a revisão da legislação municipal. Legislação, aliás, oriunda de um Projeto de Lei de Iniciativa popular, cujas ações para a coleta de 13 mil assinaturas, tive a honra de coordenar.

O Projeto Mucky e o papel de cada um

2009-11-27T08:12:00.008-02:00

Recentemente, tive a oportunidade de conhecer o projeto Mucky, criado em 1985 para dar assistência a primatas brasileiros provenientes de abandono ou do tráfico de animais silvestres. É o único do gênero no Brasil.
Foi muito bom ver a dedicação, a sensibilidade, a generosidade e o carinho para com primatas, filhos de nossas matas. Aliado a estes atributos, ressalto a alta competência tecno-científica.
Tudo isto deveria deixar-me feliz. Em parte, fiquei, especialmente, por conhecer pessoas com elevado grau de desprendimento e generosidade.
Mas foi muito sofrido conhecer os motivos que fizeram com que cada um daqueles saguizinhos ou bugios chegassem até o Projeto Mucky. Um deles, por exemplo, ficou cego por conta da brasa de cigarro que lhe foi colocada próximo da córnea. Muitos têm problemas seríssimos de locomoção em razão de maus tratos ou de processos absurdos de transporte desses bichinhos para o comércio.
Ruim também ver a dificuldade pela qual passa o projeto por falta de receita sistemática que dê a sustentação que merece e necessita.
O Muckyenfrenta sérias dificuldades para manter sua estrutura e o seu padrão de qualidade de atendimento.
Eles fazem, e bem feito, a parte deles.
O que cabe a nós?
Cada um de nós que se dispõe a ter um bichinho silvestre como animal de estimação deveria saber que estimula o tráfico de animais. Deveria saber que poucos sobrevivem nesse caminho, especialmente, por conta das condições precárias de captura e transporte.
Portanto, não compre animais, especialmente, os silvestres.
Há várias formas de ajudar o Projeto Mucky. Para conhecê-las, visite o seu site.
A adoção ou o apadrinhamento dos pequenos animais seria uma delas; a outra, muito importante, seria adotar um funcionário.
Certamente, cada ouvinte há de achar a forma adequada de contribuir.
O endereço do site é www.projetomucky.com.br

Restaurante é fechado por vender carne

2009-11-13T10:55:00.022-02:00

Notícia de novembro de 2009: Dois restaurantes foram fechados, no Bom Retiro, em São Paulo, por vender carne de cachorro.
Havia motivos de ordem legal – abatedouro clandestino e a proibição, no Brasil, de abate de cachorro para o consumo. Seu proprietários foram presos.
O fato causou comoção, não pelo aspecto legal, mas pelo cultural. “Nossa, eles pegavam cachorros na rua, matavam e vendiam a restaurantes que os ofereciam cozidos ou assados a seus clientes”, espantam-se os leitores da notícia. E é este aspecto que quero abordar, o lado ético-cultural da relação dos seres humanos para com os animais.
Detalhe da notícia:os proprietários eram coreanos e os frequentadores do restaurante, via de regra, também eram. Na Coréia, a carne de cachorro é vendida e consumida normalmente.
Em visita à Itália, certa vez vi, no espaço destinado à venda de carnes de uma grande cadeia de supermercados,um setor só para a venda de carne de cavalo.
Considerando todos estes fatos, do ponto de vista ético, pergunto: que diferença faz comer carne de vaca, de cavalo, de porco, de cachorro, avestruz, macaco ou gato? Aliás, o porco é, por exemplo, um animal domesticável, inteligente, limpo e usado, inclusive, na Europa, para farejar trufas, dado o fato de que seu faro seria mais apurado do que o dos cachorros. Em meu ponto de vista, diferença ética nenhuma.
Há, evidentemente, diferenças culturais (porco, aqui pode, cachorro, não)e relativas aos impactos ambientais que provocam (o gado provoca mais impacto do que a criação de galinhas).
Notícia de novembro de um ano futuro: fico imaginando um cenário dado por uma mudança de postura ético-cultural-ambiental onde a espantosa notícia seria
restaurante fechado por vender carne.

P.S. Gostei muito de ver o artigo(ainda com uns pequenos erros, aqui já acertados) publicado na Agência de Notícias de Direitos dos Animais (Brigadão, Carol!) e do vídeo que a Goveg passou, demonstrando de forma insofismável o que afirmei sobre a inteligência dos porcos.
Veja o vídeo, vale a pena!http://www.metacafe.com/watch/1973925/nunca_mais_como_carne_de_porco/

Rodeio, cultura, entretenimento...

2009-10-22T13:27:00.002-02:00

No último dia 22, o jornal Bom Dia Sorocaba publicou duas cartas de seus leitores com argumentos favoráveis aos rodeios e nos atacando – ao grupo que articula o Movimento Sorocaba sem Rodeio.
Respondi a carta nos seguintes termos.

Rodeio, cultura, entretenimento...

Com relação às duas cartas publicadas na edição de 22 de outubro no “Bom Dia”, argumentando que os Rodeios são atividades culturais, que movimentam a economia, que os touros não são machucados, que fazemos churrascadas com carne bovina em nossas reuniões (sic), gostaria de manifestar-me.
O Coliseu da Roma antiga já teve atividades consideradas, naquela época, como “culturais”, promovendo o “entretenimento” da população; as touradas, infelizmente, ainda reúnem milhares de admiradores em boa parte do mundo, embora haja um número cada vez maior de “torcedores do touro”; as brigas de canários e galos também já foram consideradas “culturais”. Movimentar a economia? Ora, a compra e venda de drogas também movimenta. Então, calcar as argumentações em “entretenimento” “Cultura” em “geração de empregos”, é por demais superficial. Nem vou entrar nessa argumentação pobre de que fazemos churrascadas.
O debate é: de que cultura estamos falando, de que tipo de entretenimento?
O que está em debate, no plano de fundo, são os paradigmas que devem alicerçar a relação do ser humano para com o meio ambiente, incluindo-se aí sua relação com as árvores, com os rios, com os animais selvagens, com os domésticos e domesticados, enfim, sua relação com o planeta. As perguntas são: porque fazê-los sofrer para nossa diversão? Que direito temos sobre eles a ponto de torturá-los e matá-los para nosso prazer?
Por último, os missivistas querem nos fazer crer que não há sofrimento animal, tortura, estresse nos rodeios. É, os bois e cavalos corcoveiam de plena felicidade para serem aplaudidos ao final. A gente é que, em nossa ignorância, não entende essa sutil linguagem animal.

Ao mestre com carinho!

2009-10-21T12:33:00.004-02:00

Este foi o comitê de boas-vindas que os Tucanos montaram para receber os mestres que queriam acompanhar a votação de um projeto de lei de interesse da categoria, na Assembleia Legislativa do Estado, no dia 20 de outubro.

Uma imagem que vale mais do que mil palavras!

PC do B realiza sua Conferência Estadual

2009-10-12T00:35:00.003-03:00

Gabriel Bitencourt é reeleito para a direção do partido

Neste último final de semana, 10 e 11 de outubro, cerca de 600 delegados de todo o Estado de São Paulo reuniram-se na capital para debater os principais assuntos de interesse partidário, eleger sua nova direção e os delegados que participarão do 12º Congresso Nacional do partido.
Gabriel Bitencourt foi reconduzido ao cargo de dirigente estadual do partido e eleito delegado ao Congresso do Partido que será realizado no início de novembro, em São Paulo.

Resolução sobre Meio Ambiente é aprovada

Além da resolução política proposta pela atual direção, apenas outras duas foram aprovadas, uma versando sobre a temática racial e outra, elaborada por Gabriel, sobre Meio Ambiente.
Bitencourt comemora o fato, por entender que “este tema tem que ser alvo de preocupações, reflexões e elaborações de todos os segmentos representativos da sociedade e nosso partido não poderia abrir mão de se apropriar desta causa com o compromisso de fortalecer a luta por um ambiente que abrigue, de forma sadia, estas e as futuras gerações”.

20 mil assinaturas, um grande desafio!

2009-10-11T23:57:00.003-03:00

Já sabíamos, quase ninguém porta os dados de seu título de eleitor. Isso dificulta muito!
Mas estamos firmes e confiantes!
Neste sábado, estivemos no Boulevar Braguinha coletando assinaturas. Estaremos no próximo sábado, no outro, no outro...e em vários outro pontos de aglomerações, até atingirmos nossa meta.

Você quer ajudar e não sabe como? Então veja:

1. As assinaturas só são aceitas “no papel”, nada, portanto, de petição on-line;
2. É necessário, por determinação constitucional que, além da assinatura, sejam colocados os dados constantes no título de eleitor;
3. Como a legislação é municipal, só serão aceitas as assinaturas de quem tem título de eleitor em Sorocaba;
4. Você pode acompanhar nossas movimentações pelo blog e ir “a campo”coletar assinaturas conosco ou...pedir que enviemos um e-mail com o baixo-assinado em anexo.
Você pode coletar as assinaturas e nos entregar o abaixo-assinado completo, ou não.
Entregue nos seguintes locais ou entre em contato pelo e-mail ou telefone que constam da folha do abaixo-assinado.

E-mail: sorocabasemrodeio@gmail.com
Telefone: 9700 7565, com Gabriel

ou

Escritório Estevan Fernandes
Av. Itavuvu, 2668

Clínica Veterinária Cão Boy
Av Gal Osório, 910

Clínica Veterinária “Espaço Veterinário”
Av. Santos Dummont, 100

Restaurante “Laranja Melhor”
Rua da Penha, 999

Obrigado pela contribuição!
Abraço!

Ameaça ao Código Florestal

2009-09-30T13:15:00.002-03:00

Grupos de parlamentares, representando os interesses de ruralistas ou especuladores imobiliários, têm apresentado inúmeros projetos de lei alterando o Código Florestal, tornando-o menos eficiente no seu objetivo de proteger os recursos naturais.
Em tempos de se repensar o modelo de desenvolvimento, o modelo de sociedade de consumo e as salvaguardas necessárias para se frear as ações destrutivas dos recursos naturais, tais ações representam um inominável retrocesso.
Infelizmente, não estamos sós. Há algumas semanas o gigante da mídia estadunidense, Washington Post, publicou matéria se referindo a ações concentradas de congressistas conservadores e moderados que por lá, também reclamam da legislação ambiental.
Além dos argumentos relativos às necessidades de se “adequar” a legislação ambiental às necessidades de grandes agricultores e pecuaristas, lá e cá reclamam das dificuldades de licenciamento de empreendimentos como rodovias, hidrelétricas, centrais nucleares, aeroportos e outros.
O que nos cabe?
É nosso papel acompanhar este debate e cobrar de nossos representantes no Congresso Nacional que sejam vigilantes quanto às tentativas da chamada flexibilização da legislação ambiental, o que trará maiores prejuízos ao nosso tão agredido meio ambiente.

...e quem paga o pato, ou melhor, o piso?

2009-08-31T16:26:00.003-03:00

Foi tudo mal feito!
À época era vereador. Claro, por dever de ofício fiscalizava tudo o que envolvia a Administração Pública Municipal e seus atos.
Quando soube da pretensão do prefeito em trocar todo o piso do centro da cidade, fiquei por demais atento. Tanto pelas vultosas quantias que seriam despendidas dos cofres públicos, quanto pela substancial alteração na paisagem urbana que tal ação proporcionaria.
Depois de buscar as informações, passei às críticas.
Primeiro passou-se por cima da lei que instituiu um “piso padrão” para a região central da cidade. Se a intenção era mudar o padrão, que se mudasse a lei, portanto! Mas, preferiu-se passar por cima da lei.
Depois o custo. Milhões de reais para se retirar o piso antigo, adquirir o novo e, depois, implantá-lo. Ao mesmo tempo, a cidade carecendo de investimentos em áreas sociais básicas, mas...a ação era classificada de ato discricionário do prefeito – o prefeito tem o poder de decidir sozinho. E como sempre, se ele queria, ele fazia.
Por último, a crítica pelo fato de ser um piso inadequado para os fins a que se destinava – obviamente escorregadio, principalmente ao ser molhado.
Passados os anos e centenas ou milhares de tombos com maior ou menor gravidade, a prefeitura, através de outra administração, resolveu agora trocar o piso.
Vai tirar este, comprar outro e implantá-lo.
Vamos pensar. Houve o custo da remoção do piso antigo, da compra do novo - inclusive com estoque para reposição-, e o custo de sua colocação; agora, a compra de outro, a retirada do atual e a colocação do “novíssimo”. Quanto custa tudo isso? Quem paga tudo isso?
A pergunta que se faz é a seguinte: quem paga por tal ineficiência administrativa?

Marina Silva

2009-08-21T17:27:00.005-03:00

Marina é uma das pessoas mais incríveis que conheci.
Em comum temos a bandeira de defesa do meio ambiente, nossas mais de duas décadas no mesmo partido e, agora, nossa saída do PT que nos acolheu no início de sua formação.
Em comum, também, um sentimento triste ao abandonar o caminho partidário que, acreditávamos, nos levaria à nossa utopia – ou bem próximo dela!
Marina, certamente, não busca outro palanque ou palco para um projeto pessoal, procura outro caminho com o mesmo objetivo:a busca da utopia de um mundo fraterno, humano...e ambientalmente sustentável.
Tomara acerte! Que a sua opção contribua para os avanços sociais até aqui conseguidos e para a sustentabilidade do planeta!
Boa sorte!
Sua sorte é a nossa sorte!

Fórum sobre os direitos dos animais é realizado com grande sucesso

2009-08-10T14:21:00.001-03:00

O início foi despretensioso.
Por e-mail começamos a trocar idéias. Protetoras individuais e preocupadas com os Direitos dos Animais, queriam constituir uma Organização não-Governamental para potencializar suas ações.
Dessa troca de e-mails, surgiu a necessidade de uma reunião.
Algumas questões emergiam: O que podemos fazer? E o Poder Público – CCZ, Ibama, Polícia Ambiental...- afinal, quem faz o que?
Pronto! Das dúvidas, a idéia: por que não reunir pessoas com o mesmo espírito, com as mesmas dificuldades, reunir especialistas e realizarmos um “Fórum de debates”.
Reuniões após reuniões, a idéia foi tomando corpo e o trabalho se avolumando.
No sábado, 08 de agosto, com 202 pessoas pré-inscritas, o Fórum sobre os Direitos dos Animais aconteceu na Câmara Municipal de Sorocaba.
Após a abertura feita por mim, o promotor de Justiça de São José dos Campos, Laerte Levai, falou aos presentes sobre legislação relativa aos direitos dos animais. Além de promotor, o palestrante é jornalista e escritor e ajuizou ações civis públicas pioneiras contra o abate cruel nos matadouros, a experimentação animal e os abusos em animais de circos, entre outras. Ao fim de sua exposição o público se levantou e o aplaudiu em pé, em uma manifestação de satisfação por conta de sua atuação firme em defesa da causa dos direitos dos animais.
Seguiu-se a exposição da bióloga e antivisseccionista Tamara Bauab Levai, autora do livro “Limites éticos da experimentação animal”.
O painel seguinte foi apresentado por representantes das Ongs Salve se Puder e Gamah. Ambas falaram sobre as atividades das organizações às quais pertencem e sobre as dificuldades que têm para levar adiante seu trabalho em defesa dos animais.
A última atividade do dia foi uma mesa redonda, onde gestores e representantes de órgãos públicos falaram sobre suas respectivas atividades e competências e responderam a perguntas do público presente.
Ainda não tivemos tempo de fazer uma avaliação de forma mais profunda, mas, pelo público presente e pela qualidade das intervenções, entendemos que o evento foi um grande sucesso, superando bastante a expectativa do grupo, no que se refere ao número de inscrições. Esperávamos cerca de 150 pessoas e compareceram mais de 200. Além disso, os temas debatidos foram importantes para a formação e sedimentação de conceitos sobre os direitos dos animais.
Ao final do evento, o entusiasmo dos presentes gerou a necessidade de um novo encontro para desenvolver ações concretas. Já com data marcada, o grupo pretende desenvolver um fórum permanente, para debater e promover atividades.

Fórum sobre Direitos dos Animais

2009-07-27T09:12:00.005-03:00

Abandono, maus-tratos...
Animais têm direitos? Quais? Que leis os amparam?
Qual é o papel da “Zoonoses”, do Ministério Público, da Fundação Chico Mendes...das Ongs?
Carrocinha? Castração?
Qual é a política pública para os animais em Sorocaba?
Esses foram os temas e perguntas que fizeram reunir pessoas e organizações não-governamentais que atuam em defesa dos animais.
A conversa despretensiosa avançou e fez nascer a idéia de propiciarmos um encontro para debater este importante assunto.
Trazer especialistas na área do Direito dos Animais e colocar na mesma mesa os representantes pela execução das políticas públicas voltadas para os animais nos pareceu a forma adequada de esclarecer dúvidas e contribuir para a formulação de propostas para o setor público e para as Organizações não-governamentais.
A proposta é ousada, mas o momento exige.
Sorocaba precisa avançar muito na formulação e na execução de ações em defesa dos animais.
Participe!

Um dia sem carne

2009-06-24T12:12:00.006-03:00

No mês de maio, a prefeitura de Ghent, na Bélgica, lançou uma campanha com o objetivo de promover a sustentabilidade. Desde então, as quintas-feiras passaram a ser um dia sem carne naquela cidade. Claro que não de forma compulsória.
Esta semana, na Grã Bretanha, Paul McCartney e suas filhas Stella e Mary manifestaram seu apoio a campanhas semelhantes nos Estados Unidos e na Austrália. Segundo o ex-Beatle, “muitos de nós nos sentimos impotentes diante dos desafios ambientais(...)Designar um dia da semana no qual se deixa de consumir carne é uma mudança significativa que todos podem adotar e que vai ao cerne de várias questões importantes, políticas, ambientais e éticas, todas ao mesmo tempo”.
Dados da ONU revelam que a criação de animais de corte é responsável por 18 por cento das emissões mundiais de gases estufa - que provocam alterações climáticas no Planeta. Isto é mais do que o provocado pela indústria automobilística.
Governantes, profissionais da área ambiental, professores, todos temos responsabilidades socioambientais e todos podemos fazer alguma coisa que esteja ao nosso alcance. Proponho, para quem não é vegetariano, que copiemos a iniciativa e, já que segunda-feira é o dia da culpa pelos excessos do final de semana, então: segunda-feira sem carne!.
Ter atitudes socioambientais sustentáveis é um dever de todos nós!

Sustentabilidade, do discurso à prática

2009-06-08T00:32:00.006-03:00

Sustentabilidade, do discurso à prática

Já tem um bom tempo que a expressão sustentabilidade ambiental foi incorporada ao nosso vocabulário. Conceito importante, embora muito mais presente nos discursos do que nas práticas de nosso dia-a-dia.
Por falar em “sustentabilidade”, no final do mês de maio, já com “Dia do Meio Ambiente” – 05 de Junho – apontando no horizonte, tive um agradável surpresa. Conheci uma empresa que buscou unir as necessidades da sociedade moderna ao “ambientalmente correto”, à sustentabilidade.
É um bom exemplo da possível união das necessidades modernas equilibradas com a chamada sustentabilidade ambiental.
Como é isso?
Vivemos em uma época de que exige de nós muita agilidade.
Já nos acostumamos com isso. Pedimos uma pizza pelo telefone e, se ela não chegar em menos de uma hora... É um absurdo! Ligamos para reclamar! “Que demora!”
...e pensar que esta história de “disque pizza” existe, relativamente, há tempo.
Hoje em dia o “disque Pizza” virou disque remédios, disque comida chinesa, italiana...Discamos para qualquer coisa. Dá prá ficar em casa, ou no escritório pedindo comida, remédios, filmes em DVDs, documentos. Sei lá o que não dá para pedir pelo telefone!
Pois bem, e isso sempre foi feito por motocicletas. Veículos mais rápidos que os automóveis, mais econômicos, embora mais poluentes.
A surpresa agradável que tive foi conhecer o serviço de entregas através de bicicletas. Sim, ciclistas, esportistas, trabalhando em serviços de entrega sem poluir e, de quebra, fazendo seu salutar exercício diário e aprimorando seu desempenho esportivo.
Idéia boa! Desejo sucesso à Becicle Express e espero que o exemplo possa ser seguido!
P.S. Quer conhecer mais? Ligue para eles: 3211 7979

Porto Feliz está na mira!

2009-05-18T12:58:00.015-03:00

O presente de José Serra

Nesta última semana, estive em Porto Feliz para, entre outras coisas, assinar o abaixo-assinado que tem mobilizado a cidade contra a instalação de um presídio no município.
Adotei esta cidade pela sua beleza, pela sua história e por conta do carinho com que seu povo me acolheu quando tive a honra de contribuir com o governo Maffei, como titular da pasta de Meio Ambiente.
Vejo nesta terra um potencial, em pleno processo de desenvolvimento, que poderá gerar inúmeros benefícios ao seu povo, especialmente, no campo do turismo. Mas o governador José Serra, não vê Porto Feliz com os nossos olhos.
Tivesse os mesmos olhos, investiria em sua transformação em Estância Turística – sua vocação natural -; levaria para lá unidades de ensino técnico, fomentaria, com recursos, seu potencial turístico, entre outras formas de reconhecimento de sua importância.
Seus olhos não vêem o que vemos. Exatamente por isso,resolveu brindar Porto Feliz com um presídio.Daqueles feitos para abrigar 600 condenados, que acabam alojando 1000, 1200, 1500...
Mas isso não é tudo. Onde seus técnicos indicaram que seria a área ideal? Na Área de Proteção Ambiental de um de sus principais mananciais hídricos – a APA do ribeirão Engenho d'Água. Vou repetir: NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL que tem a função de proteger um de seus principais recursos hídricos.
Brigadão, viu governador!
Só mais uma coisa: nós vamos lutar! Vamos mobilizar a população e evitar que essa sua miopia venha ferir os interesses de Porto Feliz e sua gente!

A questão da língua

2009-04-29T17:16:00.004-03:00

Hoje gostaria de falar de várias questões: a questão da mulher, a questão do jovem, a questão do meio ambiente, a questão do Corinthians, a questão dos Corollas...
Incrível como “questão” virou uma muleta. Dia destes ouvi um radialista, em uma entrevista de uns cinco minutos, usar algo em torno de trinta “questões” – a questão do orçamento, a questão do secretário, a questão da violência, a questão da crise... Por que não dizer: vamos falar sobre o orçamento, o imbróglio do secretário e o seu Corolla, ou ainda, iremos falar sobre a violência, sobre a crise?
E ele não está sozinho nesta “questão”!
Meu Deus! Acuda-nos meu amigo Paulo Tortello!

Comemorações em Jundiaí

2009-04-22T15:08:00.010-03:00

(Izilda, Werinton e Caio,Tércio,Gabriel e Miriam)

(Werinton, deputado Pedro Bigardi e Gabriel)

Festa do PC do B

Em Jundiaí, por ocasião do aniversário do partido, com nosso novo e recém-empossado deputado Pedro Bigardi, o PC do B realizou uma grande festa.
A festa que reuniu lideranças expressivas do partido. Momento de lembrar a importância do partido no contexto nacional – com seus 87 anos de intensa atuação. Entre os discursos, sentia-se a vibração emocionada em razão do que representa o PC do B no cenário nacional e pelo que tem significado na história do Brasil.
De resto, foram encontros e reencontros, conversas boas e, prá quem come (rs), o tradicional churrasco.
Entre as presenças ilustres, lá estavam nosso querido amigo, secretário de Cultura de Votorantim, "camarada" Werinton Kermes, sua esposa Miriam e o filho Caio.

Outras fotos

A noite do beijo

2009-04-16T12:36:00.007-03:00

O ano era 1981.
Minha comadre, Marina, morava em uma pequenina cidade da Alemanha.
Um dia, recebeu um jornal onde, naquelas colunas sobre política e curiosidades, havia algo que deveria estar assim escrito: em uma cidade no interior do Brasil um juiz decidiu proibir certos “tipos” de beijo em locais públicos.
A cidade era Sorocaba e, sim, um juiz resolveu tipificar os beijos permitidos e os proibidos. Proibia “os beijos cinematográficos, em que as mucosas labiais se unem em uma expansão insofismável de sensualidade”. Proibia mais, ainda. Proibia “as apalpadelas, apertões, abraços indecorosos, beijos prolongados ou qualquer ato libidinoso, quando praticados em locais públicos”.
Quando nos reencontramos no Brasil, na mesma Sorocaba, ela relembrava, com espanto: “fiquei pasma em saber que a cidade era a que você estava morando. Tão grande e tão próxima de São Paulo!"
Em momento mais recente, ainda como vereador na Câmara da mesma Sorocaba, debatia com um colega de legislativo uma situação, também, pautada por moralismos anacrônicos. Ele defendia um projeto que, na prática, proibiria a implantação de motéis na cidade. No auge do debate, dizia-me ele, estupefato: “o que fazem os casais nos motéis?" Ora, ora, ora!!!!
O nobre edil satanizava os estabelecimentos e, por via de conseqüência, tudo o que poderia acontecer entre aquelas quatro paredes – com ou sem teto retrátil.
Pois é, como a gente pode ver, os anos passaram, mas nem tudo mudou tanto quanto deveria.

P.S. Parabéns ao Carlos Batistella pela idealização do manifesto contra a portaria autoritária daquela época e pelo lançamento do livro “Noite do Beijo”, nesta quarta-feira,15 de abril - evento em que tive o prazer de participar junto de grandes amigos daquela época, claro, no delicioso Bar Depois!

Se você não consumir, eles não matam!

2009-04-05T21:04:00.004-03:00

Você sabia que 70 milhões de tubarões são mortos todo ano só pra virar sopa de barbatana?

Campanha Nacional contra o Consumo de Barbatanas de Tubarão

A pesca para obtenção das barbatanas de tubarão é uma ação predatória progressiva, constante e silenciosa.
É insustentável e ameaça a sobrevivência dos tubarões.
A conscientização dos consumidores pode contribuir para a queda no consumo, na demanda e no comércio.
Se nada for feito, dezenas de espécies estarão extintas nas próximas décadas.
Os tubarões exercem um papel crucial na manutenção da saúde e do equilíbrio da vida nos mares.
Sem esses guardiões dos mares, teremos um ambiente marinho doente e frágil.
Os decorrentes desequilíbrios nos ecossistemas marinhos serão imprevisíveis e catastróficos.

Participe do Protuba e ajude a preservar nossos oceanos!

Em breve, com o objetivo de levantar a percepção da população brasileira sobre o quanto a pesca e o consumo dos tubarões (ou cações), ou partes deles, representam uma ameaça que está levando muitas das nossas espécies à beira da extinção, o Projeto Tubarões no Brasil realizará, com a ajuda de seus voluntários, uma Pesquisa Nacional de Comportamento e Percepção do Consumidor de Cação.

43% das espécies de tubarões em nosso litoral já estão ameaçadas de extinção!
Não está na hora de você tomar uma atitude?
Que tal contribuir um pouquinho para proteger os tubarões?

Quer saber mais? Visite o site www.institutoaqualung.com.br/protuba.html | Telefones: (21) 2558-3428 ou 2558-3429 ou 2556-5030 | Fax: (21) 2556-6006 ou 2556-6021

2009-03-25T22:13:00.007-03:00

A VIDA COMO ELA É

As decisões de gabinete tomadas no âmbito do Poder Público, sob o frescor do ar condicionado, carecem do calor da vida nas ruas – da vida como ela é.

Dona Izabel da Costa, 62 anos, na manhã do dia 13 de junho teve suas mercadorias apreendidas - 10 chocolates sulflair, 24 "choquitos" e alguns pacotes de alho.
Bem antes disto, o Sr. Benedito Miranda, 58 anos, teve sua barraca e seus bens apreendidos numa ação da Prefeitura para "limpar" a área de acesso ao terminal. Seu irmão, Paulo Miranda, vendia sonhos. Foi humilhado e teve sua mercadoria apreendida.
Dona Madalena Miranda vendia cintos e carteiras. Teve sua banca, os cintos e as carteiras apreendidas.
Foram, todos eles, por um ato do Poder Público, alijados de seu ganha-pão, sem que se lhes fosse oferecida outra alternativa.
Sem emprego, Dona Madalena amarga a dura realidade de fazer frente às necessidades básicas de sua família.
Pior sorte (?) teve o Sr. Benedito. Sem mais poder vender suas mercadorias e obter seus parcos rendimentos, endividou-se. Preocupado com o "nome sujo", não dormia de preocupação. No último dia 17, o Sr. Benedito faleceu vítima de infarto do miocárdio.
Paulo Miranda vendia “sonhos”. Tinha, certamente, seus sonhos. Seus “sonhos” foram apreendidos e seus sonhos abortados pela truculenta fiscalização. Hoje, encontra-se internado em um hospital psiquiátrico na cidade de Piedade. Sem sonhos.
Essas pessoas, com certeza, se encantam com a beleza dos canteiros centrais das avenidas de nossa cidade, com sua grama esmeralda e suas flores... porém, precisam comer, dar de comer aos filhos, para sobreviver e até para manter seus sonhos.
Gabriel Bitencourt
(Escrito pelos idos de 1997, sobre fatos reais)

Dia do Rio Sorocaba

2009-03-18T23:24:00.021-03:00

O DIA DO RIO SOROCABA

Às vezes, idéias simples promovem resultados que nos surpreendem!
Há doze anos, quando atuava como vereador na Câmara Municipal de Sorocaba, propus a instituição do DIA DO RIO SOROCABA. Naquele momento, defendi a propositura afirmando que a instituição de um dia voltado para o "nosso Rio" – no caso, coincidindo com o Dia Mundial das Águas – poderia estimular professores, estudantes, o Poder Público, as Ongs, a mídia e a comunidade em geral a voltar suas atenções para as ações necessárias para a sua recuperação e o uso racional da água, entre outros pontos. Deu certo!
Ao longo desses anos, milhares de estudantes têm participado de eventos, debatem, redigem textos sobre o Rio Sorocaba e a importância da recuperação e preservação dos mananciais.
Vemos o Rio de uma forma romântica – e isso tem seu valor, obviamente – mas, para além dessa visão, temos que reconhecer seu valor histórico, paisagístico ou até sua importância como potencial espaço de lazer, mas é essencial pensar no Rio, também, como fonte de abastecimento hídrico para a população. É preciso olhar o Rio e vê-lo como um ser vivo, ver sua água e sentira toda sua importância para a vida, para os peixes, moluscos, algas, aves...e para nós, seres humanos.
Esta lei deu certo!

P.S. Gosto muito de ter sido autor da primeira lei no país que proibiu animais em circos. Lei cumprida há muitos anos em Sorocaba.
Engraçado(?)se falar em leis que são cumpridas e leis que não são cumpridas!
Várias leis no município de Sorocaba não são cumpridas. A lei que instituíu a obrigatoriedade da Coleta Seletiva de Lixo, em 1996, é apenas um dos vários exemplos.
Pena que as autoridades constituídas que deveriam cobrar do Poder Público o cumprimento das leis, não o fazem.
É uma afronta ao Estado de direito o Executivo se arvorar a distinguir as leis que desejam cumprir e aquelas que não serão cumpridas.

Ilustrações:

• A matéria de dezembro de 1991 mostra uma atividade que desenvolvemos no Boulevard Braguinha. Para chamar a atenção para a água do Rio, em um dia de intenso calor colocamos água mineral para ser oferecida aos transeunte e, ao lado, um aquário com água do rio Sorocaba contendo peixes mortos.

• Maratona Setembro de 1997 – Propus ao Grupo Imagem esta atividade, como uma forma de fazer o Sorocabano olhar para o Rio Sorocaba, em seu trecho urbano, cortando Sorocaba, mas em outros trechos em outras cidades.

Agora que nóis tá por cima, nóis fais o que nóis qué!

2009-02-13T23:36:00.008-02:00

Ouvi recentemente uma notícia absurda em uma emissora de rádio. O ditador Robert Mugabe, há quase trinta anos no poder, do paupérrimo Zimbábue, país situado na região sul do continente africano, vai comemorar seu aniversário de forma nababesca. Serão 2.000 garrafas de champagne Moet & Chandon, 8.000 lagostas, 4.000 porções de caviar, 3.000 patos, 8.000 caixas de chocolate Ferreiro Rocher. A lista inclui, ainda, 16.000 ovos, 500 garrafas de whisky Johnny Walker e Chivas de 22 anos.
O Zimbábue é atualmente assolado pela cólera, que já afetou 65.000 pessoas, matou mais de 3.000 e tem um índice de desemprego de 94% - como outros países do continente africano, um país miserável.
Fosse o Sr. Mugabe um multimilionário xeque dos riquíssimos Emirados Árabes, talvez, a soberba não chamasse tanto a atenção, exceto pela impressionante mortandade de vida animal, mas em se tratando do Zimbábue...
Não verá, o governante, seu palácio como uma ilha de abundância cercada de miséria por todos os lados? Miopia inadmissível para um chefe de Estado. Inadmissível, mas, infelizmente, muito comum.
Longe de se parecer com o país africano do ponto de vista sócio-econômico, nossa Sorocaba, pelas ações ou, talvez, omissões de seus representantes, lembrou a distante terra africana. Não que, por aqui, alguém esteja festejando seu aniversário como se fora uma “Festa de Babete”, ou que tenhamos vítimas do cól era em abundância. Não. Mas há uma semelhança. Ela ocorre pela mesma miopia, pela mesma falta de senso de oportunidade e por desconsiderar, por desrespeitar a opinião pública. Como Mugabe, sem olhar ao seu redor, sem perceber a crise financeira que traz o desemprego e o desespero a milhares de famílias sorocabanas, sem se dar conta do repúdio da sociedade, nossos vereadores aprovaram, por unanimidade – sim, absolutamente TODOS os vinte vereadores – em rapidíssima sessão extraordinária, projeto de lei que cria cargos e onera em quase um milhão de reais o orçamento anual do Legislativo sorocabano.
Na prática, os recém-empossados edis recriaram a célebre, jocosa e absurda frase dita, tempos atrás, por um edil sorocabano: Agora que nóis tá por cima, nóis faiz o que nóis qué!

Reduzir, reutilizar, reciclar...

2008-12-21T21:38:00.004-02:00

Pois é, sempre defendi esse princípio e, um belo dia, lá estava eu...devidamente reutilizado! rs rs

Um Natal diferente, um Natal em comemoração à vida!

2008-12-15T19:36:00.028-02:00

É comum que no Natal, como em tantas outras festas, para alegrarmos nosso paladar demandarmos a morte de galinhas, perus, porcos, vacas, entre outros animais. Eles são mortos porque nós iremos comê-los. Claro!
Quase todos eles transportados e mortos a base de muito sofrimento.
Ah! Mas são galinhas, porcos, vacas...
Há lugares no mundo em que se comem cachorros, gatos e nós nos horrorizamos com isso. Talvez, no Natal, eles escolham, no restaurante, um belo cachorrinho para a ceia. Por aqui, escolhemos patos, perus, carneiros...Lá, cachorros, gatos, coelhinhos e, até, insetos estranhos à nossa culinária!
Qual é a diferença?
O Natal nos remete a pensamentos de paz, solidariedade, fraternidade, amor...Vamos colocá-los em prática? Ao menos na noite de Natal?

Proponho uma ceia vegetariana.
Irc! Ceia vegetariana? Ceia de alface, cenoura e chuchu?
Não. Claro que não!
A comida vegetariana tem que ser equilibrada (carboidratos, proteínas, vitaminas e sais minerais), pode ser light e DEVE ser gostosa.
Nesse Natal, experimente ajudar a salvar um desses bichinhos e, de quebra, tenha uma ceia saudável, nutritiva e gostosa! Ah! E mais barata!

Veja quantas possibilidades!

Entradas
Bruschettas - tradicional, de shitake, de caponata;
Pão sírio com coalhada seca, homos ou babaganuchi;
Guacamole.

Saladas
Salada de radichio, alface americana e agrião, com molho pesto e crouton;
Salada de alface americana, rúcula e molho dijon;
Salada de tomate com mozzarela de búfala e manjericão;
Salada de fuzili integral com brócolis, abrobrinhas, aspargos e cogumelos;
Salada de folhas com queijo gratinado;
Salada de folhas com manga e uva itália;

Pratos Quentes
Couscous marroquino com manga grelhada;
Fundo de alcachofra recheado com molho de tomate e queijo ao forno;
Quiche de alho poró e a infinidade de quiches vegetarianos existentes;
Lazanha de abobrinha ou de beringela;
Arroz integral com lentilha;
Todas as massas (devem ser integrais) sem molho de carne (molhos de queijo ou de funghi ou pesto);
Brócolis e castanha de caju com arroz integral;
strogonofe de "carne" de soja;
Abobrinha ou beringela recheada;
Soufles de legumes;
Mousse de acelga com agrião;

Sobremesas
Todas são vegetarianas

P.S. Este artigo não tem a pretensão de “fazer a cabeça” de ninguém, no sentido de buscar a imposição de idéias, de conceitos. Quero, sim, mostrar apenas que há alternativas de uma dieta saudável e coerente com o chamado “espírito natalino". Quero, também, provocar a discussão sobre a importância de começarmos, ao menos, refletir – em tempos de crise ambiental – sobre a necessidade de mudanças de nossos hábitos de consumo, inclusive, de nossos hábitos alimentares.

*Pra a elaboração de quaisquer desses pratos é possível se buscar a receita “nele”, no “oráculo”, “naquele que tudo sabe”, no Google! rs rs

FELIZ NATAL A TODOS!
P.S.

Os Catadores, o Meio ambiente, o Estado e a Coleta Seletiva de Lixo

2008-12-01T20:31:00.002-02:00

Não é a coleta seletiva de lixo e a posterior reciclagem, “a salvação da lavoura” no que diz respeito aos resíduos que produzimos. Antes disso, é preciso que a sociedade repense seus hábitos de consumo, reduza, reutilize...Mas a coleta seletiva é um importante instrumento para se dar destino adequado aos resíduos recicláveis.
Nosso aterro sanitário, conforme demonstramos em outra oportunidade, teria pelo menos mais cinco anos de vida útil se o governo municipal tivesse cumprido a lei – de nossa autoria – que instituiu a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo desde 1997.
Mas a realidade está longe disso!
Os catadores, para conseguirem “parcerias” com o Poder Público, tiveram que “ocupar” áreas públicas, como os galpões na Vila Nova Sorocaba, em uma oportunidade e o da Rua Chile, em outra, ou até “ocupar” o sexto andar da prefeitura para que o mandatário de plantão à época cumprisse com compromissos acordados.
Por outro lado, teve, a Cooperativa de Catadores de Sorocaba – CORESO -, um grande impulso, em razão das medidas de compensação que o Carrefour Chácara Sônia Maria realizou, em um acordo que fizemos. Recebeu, fruto do acordo, seu primeiro caminhão a diesel e três galpões – um no Vitória Régia, outro no Parque São Bento e um terceiro no Júlio de Mesquita.
A despeito do relevante papel ambiental representado pelo serviço dos catadores, parece ter sido cômodo ao Poder Público contar com eles, sem oferecer o suporte necessário. Assim, a Coleta Seletiva no Município sairia com o mínimo esforço do governo municipal. Seria o tal “mercado” regulando os negócios com o material reciclado e os catadores vivendo da venda desse material.
Mas, a primeira peça do dominó do mercado imobiliário estadunidense ruiu, levou junto outra peça, mais outra e tantas outras, que acabou chegando à Coreso. Esta viu o número de catadores cair de 140 para 70 e o valor de suas retiradas mensais passar de 600 para 200 reais.
O modelo neoliberal que, falindo, buscou ajuda do Estado para socorrer bancos e outras instituições de capital privado não poderia, na esfera local, socorrer os catadores e, mais do que isso, socorrer o meio ambiente? Quanto mais catadores trabalhando – com dignidade e organizados em cooperativas - menos resíduos sólidos exaurindo a vida útil do aterro sanitário, menos energia, água e matérias-primas consumidas para produção de bens materiais. Antes que se argumente o contrário, é bom afirmar: isso não é gasto, é investimento!
Mais. Se o governo municipal paga – e bem – uma empresa privada para recolher os resíduos sólidos (muitos destes, recicláveis!), porque não subsidiar os catadores? Apenas subsidiar!
Está na hora do governo municipal cumprir a lei de forma a produzir bons frutos no campo social e ambiental.

SECRETARIA OU PERFUMARIA?

2008-11-24T23:39:00.000-02:00

Após ultrapassar a casa dos 600 mil habitantes, Sorocaba poderá ter, finalmente, sua Secretaria de Meio Ambiente.
Nossa cidade é uma das raras cidades deste porte no Brasil, que não dispõe de uma secretaria de meio ambiente.
Há mais de uma década, reclamando de sua inexistência no município, quero saldar seu nascimento, sem contudo, deixar de pontuar algumas preocupações.
Em primeiro lugar quero questionar a motivação. O que levou o atual governo a propor a criação desta secretaria? É bom lembrarmos que o município tem investido pouco ou quase nada em ações de cunho ambiental. Alguns exemplos:
• A ausência de um Plano Diretor de Arborização Urbana. Atualmente, arborização urbana responde apenas a critérios de ordem estética;
• O baixo nível de investimento em Coleta Seletiva de Lixo;
• O pouco investimento em Educação Ambiental nas escolas e fora delas;
• O não cumprimento da lei que promove a compensação por emissões gasosas no município, entre outras; (a lei referida está há quase quatro anos para ser regulamentada).
• O Conselho de Defesa do Meio Ambiente ficou por mais de 10 anos, praticamente sem se reunir. A presidência, por lei municipal, pertencia ao secretário de urbanismo e este só convocava as pouquíssimas reuniões para aprovação de matérias de interesse da prefeitura.
Porém, veja só, neste meio tempo, é lançada a certificação“Município Verde” que estabelece a necessidade de que o município cumpra dez diretivas, entre as quais, que disponha de um conselho de meio ambiente, paritário, deliberativo e atuante e um órgão gestor ambiental.
Se o município não atingir determinada pontuação, deixará de ter acesso a várias possibilidades de acesso a recursos estaduais, como aqueles originados do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
A política da Secretaria de Estado de Meio Ambiente parece estar dando certo quando, menos por consciência ambiental e mais por estar “de olho” nos recursos econômicos do estado, os municípios estão procurando se adequar às dez diretivas.
Sorocaba, logo tratou de reformular a lei do Conselho de Meio Ambiente e agora anuncia a criação da secretaria de meio ambiente.
Isto é bom? Pode ser, mas é necessário que sejam respondidas algumas perguntas:
O governo tucano, há 16 anos no poder, teve um acesso de consciência ambiental de uma hora para outra?
A futura secretaria só vai cumprir tabela com vistas à pontuação do “Município Verde” ou será uma secretaria “prá valer”?
A nova secretaria terá pessoal técnico capacitado, orçamento compatível com as necessidades e um secretário com apoio político do prefeito para os enfrentamentos internos e externos que existirão?
Espero que o tempo, e não o discurso, nos mostre respostas positivas a estas indagações,caso contrário a tal secretaria será SÓ PERFUMARIA!

ABACAXI NÃO DÁ EM ÁRVORE

2008-11-14T17:10:00.006-02:00

Há uma história muito pitoresca que ouvi de minha esposa e que sempre gosto de contar.
Soube que há muito tempo, um italiano conhecido da família, ao experimentar abacaxi, apaixonou-se por ele. Um dia, saiu com essa pérola: "meu sonho é subir em um pé de abacaxi e me fartar de tanto comer a fruta". Coitado, no mínimo, sairia todo espetado!
Não tinha obrigação de saber que a "árvore" seria uma bromeliácea rasteira e espinhenta.
Sorocaba, apesar de um intenso grau de insolação, tem sido aquinhoada pelas administrações tucanas com praças áridas. Praças que compõem, com os canteiros centrais das avenidas, uma paisagem pasteurizada formada por grama esmeralda, arbustos e palmeiras. Aliás, muitas palmeiras!
Uma tarde de verão, passei por uma praça próxima da Avenida Américo de Carvalho e chamou-me a atenção o fato de um trabalhador descansar sentado em um dos dois únicos bancos, sobre um retângulo de concreto e sob o escaldante sol das quinze horas. Nem uma sombra. Nem uma mísera sombrinha! Era uma praça formada por, claro, grama esmeralda, aqueles dois bancos e uma dúzia ou pouco mais de palmeiras.
Os técnicos da prefeitura deveriam usar melhor seus conhecimentos sobre a fisiologia vegetal e as qualidades ambientais de uma árvore. Estes, sim, deveriam ser os critérios primeiros a se lançar mão para a escolha das espécies que deveriam compor a arborização urbana.
Que fique claro: nada contra os atributos paisagísticos das palmeiras, mas por que não se perguntar o óbvio: quanto de sombra fornecem aquelas palmeiras? Quanto de oxigênio produzem e quanto de gás carbônico absorvem? Quanto uma palmeira umidifica o ar? Quanto resfria o ambiente? Façam-se as mesmas perguntas, por exemplo, em relação a uma frondosa Tipuana.
Pronto! Duvido que a escolha recaia sobre as tais palmeiras.
Ora, árvore não serve só para embelezar o ambiente! Isso é importante, mas essa não é sua principal qualidade.
O italiano podia não saber nada de abacaxi, árvores ou bromélias, a não ser seu sabor, mas os técnicos da prefeitura não podem ignorar que as árvores não são puro enfeite!

Alguém viu esta primavera por aí?

2008-11-04T18:34:00.000-02:00

Ela ficava naquela pracinha bem atrás do Shopping Sorocaba. No meio de uma pequena rotatória.
A falta de investimento em transporte público tem levado a prefeitura em promover frequentes intervenções no sistema viário.Mas,neste tópico isso (falta de investimento no transporte público)é secundário, ainda que seja importante. Ficará para outra vez.
A questão central aqui é: se houve necessidade de reforma e se alí estava plantada, há muitos anos, uma belíssima primavera, por que ela não foi preservada? Não poderia ter sido retirada com um grande torrão de terra e replantada no mesmo local? Ou a alguns metros lado? Isso, considerando que sua retirada seria inevitável.
Será que o carro, novamente, junto da insensibilidade de nossos administradores, ganhou mais essa batalha contra a beleza natural?
É a prevalência do asfalto e o concreto junto com a paisagem pasteurizada por grama esmeralda e palmeiras (e quantas!!!!). Ah! Agora temos vasos, também!
Procuro essa primavera e tantas outras que a cidade está perdendo.
Fique de olho nas belas árvores de Sorocaba.

Por que não colocar árvores de plástico nas avenidas?

2008-10-31T17:12:00.000-02:00

Há mais de uma década tenho tido embates com os representantes de plantão do governo municipal de nossa Sorocaba pelos mesmos motivos, cujo fator gerador é a falta de uma política de arborização urbana ambientalmente conseqüente.
Cortam-se árvores sem justificativas adequadas (já arrancaram um pau-brasil em uma pracinha ao lado da avenida general Osório, com dez anos, sem justificativa plausível; cortaram um pé de Jatobá centenário na avenida Itavuvu possivelmente porque não iria “ornar” com o modelo pasteurizado implantado pelas últimas administrações tucanas (grama esmeralda e arbustos);
Poda-se, tecnicamente, mal – Contratam-se empresas que não treinam seus funcionários e que ganham por produção – saem cortando podando o que podem e o que não podem;
Descumprem acordos feitos com o Ministério Público – Firmamos um acordo que gerou a doação de 65 mil mudas e o chamado projeto Minha Cidade Mais Verde. Não se conhecem os detalhes sobre a execução do acordo, mas sabe-se que ele não foi cumprido.
...e agora, a moda são palmeiras e vasos. Para a atual administração, árvores são enfeites e não seres vivos que ao cumprirem seu papel ecológico e ao exercerem sua fisiologia, trazem uma série de benefícios (limpam e umidificam o ar, produzem sombreamento, por exemplo). Canteiros centrais enormes, IMPERMEABILIZADOS, agora recebem vasos e palmeiras.
Agora só falta colocarem árvores artificiais feitas de plástico e pano colorido.

Tentando proteger!

2008-10-27T14:10:00.000-02:00

"TENTAMOS PROTEGER A ÁRVORE, ESQUECIDOS DE QUE É ELA QUE NOS PROTEGE".

Quero publicar uma série de considerações sobre a arborização urbana, especialmente em Sorocaba.
De início, para provocar, esse aforisma de Drummond, em "O avesso das coisas".

A foto que ilustra esta matéria registra o ato da assinatura de um decreto do prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei, que aceitou, prontamente, minha sugestão de tornar esse belo espécime de Jequitibá "imune de corte". Valeu, Maffei! Assim, outros prefeitos tivessem sua sensibilidade para com a causa ambientalista!

O abalo dos muros

2008-10-21T15:53:00.000-02:00

O texto que se segue foi publicado na "Folha de São Paulo", na coluna Tendências/Debates. Resolvi reproduzí-lo aqui, por conta da importância política do tema e da brilhante análise feita por seu autor.

O abalo dos muros
FREI BETTO

O programa Bolsa-Fartura de Bush reúne quantia suficiente para erradicar a fome no mundo. Mas quem se preocupa com os pobres?

NO PRÓXIMO ano, completam-se 20 anos da queda do Muro de Berlim, símbolo da bipolaridade do mundo dividido em dois sistemas: capitalista e socialista. Agora assistimos ao declínio de Wall Street (rua do Muro), na qual se concentram as sedes dos maiores bancos e instituições financeiras.
O muro que dá nome à rua de Nova York foi erguido pelos holandeses em 1652 e derrubado pelos ingleses em 1699. Nova Amsterdam deu lugar a Nova York.
O apocalipse ideológico no Leste Europeu, jamais previsto pelos analistas, fortaleceu a idéia de que fora do capitalismo não há salvação. Agora, a crise do sistema financeiro derruba o dogma da imaculada concepção do livre mercado como única panacéia para o bom andamento da economia.
Ainda não é o fim do capitalismo, mas talvez seja a agonia do caráter neoliberal que hipertrofiou o sistema financeiro. Acumular fortunas tornou-se mais importante que produzir bens e serviços. A bolha especulativa inflou e, súbito, estourou.
Repete-se, contudo, a velha receita: após privatizar os ganhos, o sistema socializa os prejuízos. Desmorona a cantilena do 'menos Estado e mais iniciativa privada'. Na hora da crise, apela-se ao Estado como bóia de salvamento na forma de US$ 700 bilhões (5% do PIB dos EUA ou o custo de todo o petróleo consumido em um ano naquele país) a serem injetados para anabolizar o sistema financeiro.
O programa Bolsa-Fartura de Bush reúne quantia suficiente para erradicar a fome no mundo. Mas quem se preocupa com os pobres? Devido ao aumento dos preços dos alimentos, nos últimos 12 meses, o número de famintos crônicos subiu de 854 milhões para 950 milhões, segundo Jacques Diouf, diretor-geral da FAO (Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação).
Quem pagará a fatura do Proer usamericano? A resposta é óbvia: o contribuinte. Prevê-se o desemprego imediato de 11 milhões de pessoas vinculadas ao mercado de capitais e à construção civil. Os fundos de pensão, descapitalizados, não terão como honrar os direitos de milhões de aposentados, sobretudo de quem investiu em previdência privada.
A restrição do crédito tende a inibir a produção e o consumo. Os bancos de investimentos colocam as barbas de molho. Os impostos sofrerão aumentos. O mercado ficará sob regime de liberdade vigiada: vale agora o modelo chinês de controle político da economia, e não mais o controle da política pela economia, como ocorre no neoliberalismo.
Em 1967, J.K. Galbraith chamava a atenção para a crise do caráter industrial do capitalismo. Nomes como Ford, Rockefeller, Carnegie ou Guggenheim, exemplos de empreendedores, desapareciam do cenário econômico para dar lugar à ampla rede de acionistas anônimos. O valor da empresa deslocava-se do parque industrial para a Bolsa de Valores.
Na década seguinte, Daniel Bell alertaria para a íntima associação entre informação e especulação e apontaria as contradições culturais do capitalismo: o ascetismo (= acumulação) em choque com o estímulo consumista; os valores da modernidade destronados pelo caráter iconoclasta das inovações científicas e tecnológicas; lei e ética em antagonismo quanto mais o mercado se arvora em árbitro das relações econômicas e sociais.
Se a queda do Muro de Berlim trouxe ao Leste Europeu mais liberdade e menos justiça, introduzindo desigualdades gritantes, o abalo de Wall Street obriga o capitalismo a se repensar. O cassino global torna o mundo mais feliz? Óbvio que não. O fracasso do socialismo real significa vitória do capitalismo virtual (real para apenas um terço da humanidade)?
Também não.
Não se mede o fracasso do capitalismo por suas crises financeiras, e sim pela exclusão -de acesso a bens essenciais de consumo e direitos de cidadania, como alimentação, saúde e educação- de dois terços da humanidade. São 4 bilhões de pessoas que, segundo a ONU, vivem entre a miséria e a pobreza, com renda diária inferior a US$ 2.
Há, sim, que buscar, com urgência, um outro mundo possível, economicamente justo, politicamente democrático e ecologicamente sustentável.

CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO , o Frei Betto, 64, frade dominicano e escritor, é autor de 'Calendário do Poder' (Rocco), entre outros livros. Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).

AGRADECIMENTO

2008-10-09T00:29:00.000-03:00

Mais da metade dos vereadores que comporão o novo colegiado de vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba foram eleitos com menos votos que a soma dos que obtive. É legal? Pode ser. Mas é justo? Quatro mil cento e treze eleitores confiaram a mim o seu voto. O sistema eleitoral atual transferiu esses votos a outro candidato, a outro partido. É justo para com a vontade do eleitor?
A questão está em debate no Tribunal Superior Eleitoral. Em entrevista à “Folha de São Paulo”, logo que assumiu a presidência do TSE, o ministro Carlos Ayres Brito argumenta, quando questionado sobre a tese do quociente eleitoral: Até que ponto a lei pode, a pretexto de implantar um sistema proporcional de votação e apuração, desconsiderar o voto do eleitor e desviar esse voto para quem não o recebeu? A lei, ao que parece, está entrando em contradição ao permitir que partidos e políticos se apropriem de votos que não lhes foram dados.
Além do debate no TSE, aqui, abaixo do Olimpo, onde vivem os reles mortais, tenho recebido muitas manifestações de eleitores contrariados, inconformados com o resultado.
Bem, mas esta é outra questão.
O que desejo neste momento é agradecer. Foram 4.113 eleitores que demonstraram seu apoio à minha candidatura. Demonstraram, com seu voto, seu apoio e sua confiança!
Com respeito aos vários questionamentos que me têm sido feitos sobre meu futuro político, ainda quero avaliar os resultados e, depois, decidir o caminho a seguir.
Obrigado pelo voto, pelo apoio e pela confiança!