SECRETARIA OU PERFUMARIA?

Após ultrapassar a casa dos 600 mil habitantes, Sorocaba poderá ter, finalmente, sua Secretaria de Meio Ambiente.
Nossa cidade é uma das raras cidades deste porte no Brasil, que não dispõe de uma secretaria de meio ambiente.
Há mais de uma década, reclamando de sua inexistência no município, quero saldar seu nascimento, sem contudo, deixar de pontuar algumas preocupações.
Em primeiro lugar quero questionar a motivação. O que levou o atual governo a propor a criação desta secretaria? É bom lembrarmos que o município tem investido pouco ou quase nada em ações de cunho ambiental. Alguns exemplos:
• A ausência de um Plano Diretor de Arborização Urbana. Atualmente, arborização urbana responde apenas a critérios de ordem estética;
• O baixo nível de investimento em Coleta Seletiva de Lixo;
• O pouco investimento em Educação Ambiental nas escolas e fora delas;
• O não cumprimento da lei que promove a compensação por emissões gasosas no município, entre outras; (a lei referida está há quase quatro anos para ser regulamentada).
• O Conselho de Defesa do Meio Ambiente ficou por mais de 10 anos, praticamente sem se reunir. A presidência, por lei municipal, pertencia ao secretário de urbanismo e este só convocava as pouquíssimas reuniões para aprovação de matérias de interesse da prefeitura.
Porém, veja só, neste meio tempo, é lançada a certificação“Município Verde” que estabelece a necessidade de que o município cumpra dez diretivas, entre as quais, que disponha de um conselho de meio ambiente, paritário, deliberativo e atuante e um órgão gestor ambiental.
Se o município não atingir determinada pontuação, deixará de ter acesso a várias possibilidades de acesso a recursos estaduais, como aqueles originados do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
A política da Secretaria de Estado de Meio Ambiente parece estar dando certo quando, menos por consciência ambiental e mais por estar “de olho” nos recursos econômicos do estado, os municípios estão procurando se adequar às dez diretivas.
Sorocaba, logo tratou de reformular a lei do Conselho de Meio Ambiente e agora anuncia a criação da secretaria de meio ambiente.
Isto é bom? Pode ser, mas é necessário que sejam respondidas algumas perguntas:
O governo tucano, há 16 anos no poder, teve um acesso de consciência ambiental de uma hora para outra?
A futura secretaria só vai cumprir tabela com vistas à pontuação do “Município Verde” ou será uma secretaria “prá valer”?
A nova secretaria terá pessoal técnico capacitado, orçamento compatível com as necessidades e um secretário com apoio político do prefeito para os enfrentamentos internos e externos que existirão?
Espero que o tempo, e não o discurso, nos mostre respostas positivas a estas indagações,caso contrário a tal secretaria será SÓ PERFUMARIA!